​​​​​Trilha de Competência Técnica de Auditoria

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1 Apresentação

​​

A gestão de pessoas no serviço público é um componente fundamental para o bom funcionamento das organizações governamentais. Ela abrange uma série de práticas e estratégias que visam atrair, desenvolver, motivar e reter os colaboradores, garantindo que o setor público cumpra eficazmente sua missão de servir à sociedade. Para tanto, é necessário que as áreas que envolvem o desenvolvimento de recursos humanos promovam processos relacionados a Seleção e Recrutamento; Desenvolvimento e Capacitação; Avaliação de Desempenho; e Engajamento e Motivação.

 

2 Benefícios

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• Aposentadoria - IPREV - Manuais

• Aposentadoria -TJSC - DGP / Aposentadoria e Previdência.

• Aposentadoria -TJSC - DGP / Aposentadoria.

• Aposentadoria - TJSC - DGP / Abono de Permanência - O que é.

• Aposentadoria - TJSC - DGP / Acumulação de aposentadoria com pensão previdenciária.

• Aposentadoria - TJSC - DGP / Assistência médico-social.

• Aposentadoria - TJSC - DGP / Indenização de férias para servidores inativos ou falecidos.

• Aposentadoria - TJSC - DGP / Isenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda.

• Auxílio Saúde - TJSC - DGP.

• Auxílio-saúde Complementar Res. CNJ 294/2019.

• Auxílio-saúde Complementar Res. CNJ 500/2023.

• Auxílio-saúde Complementar Processo SEI 0023952-66.2023.8.24.0710.

• Auxílio-Saúde - Resolução TJ 20/2020.

• Auxílio-Saúde - Resolução TJ 32/2024 / Altera a Res. TJ 20/2020.

• Auxílio-Saúde - Página do TJSC

• Auxílio-Saúde - Legislação Relacionada.

• Auxílio-creche.

• Auxílio-funeral.

• Auxílio-saúde.

• Auxílio-Saúde para os beneficiários do SC SAÚDE.

• Auxílio-Saúde - LCE n. 606/2013.

• Auxílio-Saúde - Resolução TJ n. 20/2020

• Avaliação de Desempenho - TJSC - DGP / Avaliação de Desempenho.

• Avalaição de Desempenho - TJSC - DGP / Manual de Avaliação de Desempenho.

• Avaliação de Desempenho - TJSC - DGP / Guia Prático de avaliação de servidores em trabalho não presencial.

• Banco de Talentos - TJSC - DGP / Banco de Talentos.

• Benefícios - TJSC - DGP / Benefícios.

• Beneficios - TJSC - DGP / Assistência médico-social.

• Bolsa de estudo.

• Capacitação - TJSC - DGP / Capacitação.

• Condição Especial de Trabalho - TJSC - DGP / Condição Especial de Trabalho.

• Convênios com Instituições de ensino.

• Empréstimo consignado.

• Inclusão de dependentes.

• Indenização para comissinada exonerada.

• Isenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária.

• SC SAÚDE

• Vale Transporte.

 

3 Descontos Legais

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• Descontos Legais na Folha de Pagamento

• Como é calculado o IPREV (rubrica 940)?​

• Como é calculada a rubrica 981 IPREV TETO?

• Como é calculada a rubrica 946 INSS?

• Como é calculada a rubrica 941 Imposto de Renda?

• Quantos dependentes p/ IRRF?

• Como calcular u valor da rubrica 984 SCPREV?

• Descontos Obrigatórios - TJSC - DGP / Descontos obrigatórios.

• Devolução de valores - TJSC - DGP / Devolução de valores.

• Falecimento - TJSC - DGP / Falecimento.

• Tabelas IPREV, INSS e IR

 

4 Diretoria de Gestão de Pessoas

​

• TJSC - DGP / Diretoria de Gestão de Pessoas.

• TJSC - DGP / Organograma.

• Procedimentos Gerais - Servidor.

• Deslocamento a serviço - TJSC - DGP / Deslocamento a serviço.

 

5 Remuneração​

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• Auxílio Alimentação.

• ​​​Adicional por Tempo de Serviço / Triênio

• Cooperação - TJSC - DGP / Cooperação.

• Diárias a Servidores e Magistrados

• Férias - TJSC - DGP / Férias.

• Férias - Indenização - Lei Estadual 

• Fichas e documentos funcionais - TJSC - DGP / Fichas e documentos funcionais

• Folgas, Licenças e Afastamentos - TJSC - DGP / Folgas, Licenças e Afastamentos.

• Função Gratificada.

• Licença Compensatória - Página do Site TJSC

• Licença Compensatória - Lei Complementar Nº 782/2021.

• Licença Compensatória - Resolução CM nº 10/2022.

• Lotação - TJSC - DGP / Lotação.

• Nomeação e designação - TJSC - DGP / Nomeação e designação.

• Pensão por morte - TJSC - DGP / Pensão por morte.

• Estágio Probatório - TJSC - DGP / Estágio Probatório.

• Estágio Probatório - TJSC - DGP / Estágio Probatório / Manual de Avaliação de Estágio Probatório.

• Previdência - Blog DJP - eSocial / O que é preciso saber sobre o eSocial, EFD Reinf e DCTFWeb.

• Previdência - Gov Fed - eSocial / Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.1.

• Previdência - Gov Fed - eSocial / Decreto nº 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital [...]. 

• Previdência - SC / Contribuição Previdenciária - Lei Complementar nº 412/2008.

• Previdência - SC / Contribuição Previdenciária - Lei Complementar nº 662/2015.

• Previdência - SC / Contribuição Previdenciária - Lei Complementar nº 773/2021.

• Previdência - TJSC - DGP / Contribuição Previdenciária.

• Previdência - TJSC - DGP / Previdência no PJSC.

• Previdência - TJSC - DGP / Regime Próprio de Previdência (RPPS/SC).

• Previdência - TJSC - DGP / Regime Geral de Previdência (RGPS/SC).

• Previdência - TJSC - DGP / Regime Geral de Previdência (RGPS/SC) - eSocial.

• Previdência - TJSC - DGP / Regime de Previdência Complementar (RPC/SC).

• Promoção - TJSC - DGP / Promoção.

• Qualidade de vida - TJSC - DGP / Qualidade de Vida no PJSC.

• Residência Judicial

• Remoção - TJSC - DGP / Remoção

• Remuneração - TJSC - DGP / Remuneração.

• Remuneração - TJSC - DGP - Remuneração / Cronograma da folha de pagamento

• Saude - TJSC - DGP / Saúde.

• Servidores Comissionados.

• Servidores Efetivos.

• Tempo de Serviço - TJSC - DGP / Tempo de serviço.

• Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Trabalho não presencial.

• Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Home office e Teletrabalho.

• Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Regime de Home Office.

• Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Regime de Teletrabalho.

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​7 Legislação específica

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• ​BR - Constituição Federal de 1988.

• SC - Constituição do Estado de Santa Catarina 1989.

• SC - Lei Estadual nº 6.745/1985: Estatuto dos Servidores Civis do Estado.

• SC - Lei Complementar Estadual nº 90, de 1º de julho de 1990: Plano de Cargos do PSJSC.

• TJSC - DGP - Resolução n. 10/2003-GP: Institui o Banco de Talentos do PJSC.

• TJSC - DGP - Resolução GP n. 26/2020 - Estágio Probatório.

• TJSC - DGP - Resolução GP n. 32/2021: Regulamenta a Progressão Funcional.

• Gov Fed - Presidência - eSocial / Decreto nº 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial .

• SC - Lei Complementar nº 412/2008 - Previdência do Servidor Público.

• SC - Lei Complementar nº 662/2015 - Previdência - Contribuição Previdenciária.

• SC - Lei Complementar nº 773/2021 - Previdência - Contribuição Previdenciária.

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8 Normas de auditoria

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• TJSC - Resolução nº 6/1995-GP: Cria a Auditoria Interna do Poder Judiciário.

• TJSC - Resolução nº 19/2003-TJ: Institui o Sistema de Controle Interno do PJSC.

• TJSC - Audin - Parecer nº. 2/2013 - SCI/Presi/CNJ - Cumprimento do art. 7º, § 1º, da Resolução CNJ n. 86/2009.

• TJSC - Resolução nº 47/2015-GP: Institui o Novo Manual de Auditoria Interna.

• TJSC - Resolução GP nº 15/2022: Institui o Estatuto da Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

• TJSC - Resolução GP nº 16/2022: Institui o Código de Ética da Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

• CNJ - Resolução CNJ nº 308/2010, que organiza as atividades do Poder Judiciário

• CNJ - Resolução CNJ nº 309/2010 - diretrizes técnica atividades de Auditoria Interna

• CNJ - Resolução CNJ nº 422/2021 - Altera a Resolução CNJ n. 308/2020.

​​

9 Procedimentos Gerais - Folha de Pagamento

​

• Conheça a Folha de Pagamento

• Dúvidas gerais

• Descontos legais

• Promoções

• Gratificações transitórias

• Residência Judicial

• Substituição

• Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável

• Estagiários e residentes jurídicos

• Devolução de valores

• Pensões alimentares

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10 Procedimentos Gerais - Servidor

​

• IRRF - Declaração de Bens e Renda

• Procedimentos Gerais - Servidor

• Início

• Aposentadoria e Previdência

• Benefícios

• Capacitação

• Cargos e funções gratificadas

• Colaboradores

• Certidões e declarações

• Condição Especial de Trabalho

• Cooperação, Lotação, Disposição e Remoção

• Desenvolvimento de pessoas

• Deslocamentos a serviço

• Exoneração e dispensa de função gratificada

• Ficha e documentos funcionais

• Falecimento

• Folgas, licenças e afastamentos

• Jornada de trabalho

• Nomeação e designação

• Pensão por morte

• Promoções

• Regime disciplinar

• Remuneração

• Residência Judicial

• Saúde

• Tempo de serviço

 

 

​​​​​​11 Sites e publicações relacionadas

​​​

• Blog - Cursos / Portal de Auditoria.

• CGU - Controladoria-Geral da União

• CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

• IIA Brasil - Página - Notícias.

• TCU - Tribunal de Contas da União.

• TJSC - Academia Judicial.

• TJSC - Corregedoria-Geral de Justiça.

• TJSC - Corregedoria-Geral de Justiça - Extrajudicial.

• TJSC - Gestão Estratégica.

• Blog - CR2 - Controle Interno na Administração Pública.

• Site - CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.

• SC - Alesc - Assembléia Legislativa.

• SC - Sefaz - Secretaria da Fazenda

• SC - Controladoria-Geral de SC

• SC - TJSC - Tribunal de Contas do Estado.

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