Trilha de Competência Técnica de Auditoria

 

Sustentabilidade e Meio Ambiente

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1Apresentação

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A Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário foi instituída pela Resolução CNJ 400/2021 e prevê uma série de medidas a serem adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário visando à redução do impacto ambiental de suas atividades. Todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário devem criar unidades ou núcleos socioambientais, estabelecer suas competências e implementar o respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) até o ano de 2030, a fim de reduzir o consumo de recursos naturais e minimizar os impactos ambientais decorrentes de suas atividades. O Balanço Socioambiental passou a se chamar “Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” e é elaborado e publicado anualmente pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ)

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2 Manuais, Guias e Orientações

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2.1 Conteúdos específicos:

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• CNJ - Gestão Sustentável.

• TJSC - Dicas de Sustentabilidade.

• TJSC - Sustentabilidade na Prática.

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2.2 Conteúdos gerais:

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• Site Mundo Educação - Sustentabilidade

• Fia - Sustentabilidade: o que é, como funciona, benefícios e exemplos.

• Brasil Escola - Desenvolvimento Sustentável.

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3 Leis e Normativos

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3.1 Normas específicas:

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• CNJ - Resolução CNJ nº 400/2021, de 16.06.2021: Política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. 

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3.2 Normas gerais:

 

• BR - Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente.

• BR - Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais.

• BR - Lei Federal nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal Brasileiro.

• BR - Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos.

 

 

Sites e Publicações Relacionadas

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• BR - Ministério do Meio Ambiente (MMA): Elabora, aplica e supervisiona as normas ambientais em todo o país.

• BR - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): Estuda, assessora e propõe diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente.

• BR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): Responsável pela execução das normas das políticas ambientais.

• BR - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela execução das normas das políticas ambientais.

• SC - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

• SC - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN-SC).

• SC - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBM-SC)

• Site / SC - Assembléia Legislativa.

• Site / SC - Controladoria-Geral SC

• Site / SC - Secretaria da Fazenda.

• Site / SC - Tribunal de Contas do Estados.

• Wikipédia - Normas Brasileiras de Auditoria

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