1 Apresentação
A gestão e o controle de obras públicas são fundamentais para garantir o sucesso e a eficiência na execução de projetos de infraestrutura que beneficiam a sociedade como um todo, além de prover os órgãos públicos das estruturas necessárias ao seu funcionamento.
Portanto, é fundamental que antes do início de qualquer obra pública, seja realizado um planejamento estratégico abrangente e um plano de controle que inclua a definição de objetivos claros, identificação de recursos necessários, elaboração de cronogramas realistas e análise de riscos potenciais.
2 Manuais, Guias e Orientações
2.1 Conteúdos específicos:
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CNJ - 2021 - Manual de Auditoria de Obras Públicas - Parte I
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CNJ - 2021 - Manual de Auditoria de Obras Públicas - Parte II
2.2 Conteúdos gerais:
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JusBrasil - 2019 - Obras Públicas - Aspectos procedimentais e o amparo da Lei de Licitações
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Portal de Compras Públicas - Licitação de obras: o que é, como fazer, fases e mais
3 Leis e Normativos
3.1 Normas específicas:
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TJSC - DTI - Resolução GP n. 2/2022 - Regulamenta a contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, bem como as contratações compartilhadas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
3.1 Normas gerais:
4 Sites e Publicações Relacionadas
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Obra Prima - 2020 - Como funciona a Licitação das Obras Públicas.
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Obra Prima - 2020 - Como funciona a Legislação da Construção Civil.
> Aprovação de Contas e Certificados
> Auditoria Financeira ou Contábil
> Auditoria Operacional ou de Desempenho
> Programa de Avaliação de Desempenho
> Relatórios de Controle Interno
> Trilhas de Competências Técnicas de Auditoria (TCTA)